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GESTÃO ESTRATÉGICA DO RISCO FISCAL: URGÊNCIA
Luiz Antonio Martello
13
Ago
2013

A adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que desde 2007 vem tornando mais eficiente o cruzamento e a verificação de informações corporativas pelo fisco, tornou urgentíssima a adaptação de processos e sistemas pelas empresas. O surgimento gradual de obrigatoriedades mais complexas e abrangentes marca o ano em curso como o primeiro de fechamento total das informações neste mega ambiente digital. Em 2015, quando mais um ciclo se concluir, haverá um volume tal de dados que, em vários casos, o Leão saberá mais da vida de uma empresa que seus próprios administradores.

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Mas nem todos já se deram conta de que acabou a “era do jeitinho”, do “vai que cola!”. Com o Sped, deixar de entregar uma obrigação acessória; enviá-la em branco ou então com dados insuficientes, já começou a gerar pesadas multas. Ao elevar a eficiência do fisco, a sistemática definitivamente ampliou o risco para todo empreendimento, seja qual for seu tamanho ou natureza.

Por conta destas transformações, fica igualmente evidente a necessidade de se aumentar o uso de ferramentas de gestão de risco como a ISO 31000, norma que o mundo corporativo cada vez mais utiliza para reduzir ameaças latentes no dia a dia da gestão moderna em áreas como a engenharia, na qual se tornou essencial para a análise e gestão do risco de um empreendimento ruir, a mais grave consequência presumível para uma obra do gênero.

Literalmente, essa norma também tem tudo para evitar que ‘a casa caia’ no campo tributário e fiscal, pois a uniformização de procedimentos é fator de segurança e menor incidência de equívocos, estejam em jogo vigas e andaimes, ou a consistência de arquivos eletrônicos que chegam à autoridade tributária mediante um simples ‘enter’ no teclado.

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A ISO 31000 tem tudo para ganhar projeção nesta área. Afinal, só tende a sobreviver no mercado quem melhor gerir seus riscos também neste campo, em detrimento do concorrente desleal que ainda se valha da sonegação para prejudicar seus pares, mesmo estando fadado a ir não ir muito longe neste caminho, diante de tanta inteligência por parte do Fisco.

Feita de forma multidisciplinar, envolvendo os diversos departamentos da empresa – a exemplo do ocorrido nos próprios projetos de adequação ao Sped – a gestão do risco fiscal é uma diretriz que vale a pena ser considerada.

O primeiro passo para isto é identificar hipóteses em que o cumprimento da legislação não seja perfeito, dando margem a interpretações dúbias no lugar do entendimento pacífico. A partir dessa análise será possível tomar decisões mais acertadas, cabendo aos gestores conduzir tal processo, posto que o aspecto mais perverso de todo passivo é não saber mensurá-lo.

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Não é à toa que, no plano internacional, já começam a surgir exemplos palpáveis desta avaliação com o auxílio da ISO 31000. Na Austrália, por exemplo, o Departamento do Tesouro do estado de Nova Gales do Sul tornou sua adoção obrigatória. De certa forma, isto também já existe por aqui, mas apenas do lado do fisco, cujo poderoso arsenal para o cruzamento de dados – em velocidade extraordinária – certamente já reduziu em muito a possibilidade de perdas para os cofres públicos.

Anos atrás, uma análise das contas de uma empresa fiscalizada demorava até três meses, mas com o Sped chega a levar no máximo 10 minutos. Nem mesmo micro e pequenos empresários ficam ilesos num cenário assim.

O gigantismo da questão fica mais claro ainda quando lembramos que 35% de toda a riqueza gerada em nosso país se convertem no pagamento de tributos, uma massa crítica enorme em termos de arrecadação e igualmente poderosa para destruir rapidamente empreendimentos erguidos ao longo de décadas, quando se cometem erros nesta seara, mesmo os não intencionais.

Se a ISO 31000 aplicada às edificações já demonstrou toda a sua capacidade de evitar o desmoronamento de prédios inteiros, por que ignorá-la quando o que está em jogo é manter em pé não apenas os sonhos, mas também a capacidade de gerar empregos e divisas para o País, aspectos sociais que jamais devemos esquecer na atividade empresarial? Eis aqui uma questão urgente para contadores, economistas e administradores colocarem em discussão, sob pena de agravarem, abraçados, o risco de ver ruir em segundos o que muitas vezes consumiu anos a fio para ser construído.

Edgar Madruga é administrador de empresas, auditor e coordenador do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do Ipog

Fonte: Notícias Fiscais


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PROCEDIMENTOS DA LEI DE PREVENÇÃO A CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO – RES. CFC N.º 1.445/13
Luiz Antonio Martello
02
Ago
2013


COAF

Foi aprovada no dia 26 de julho a Resolução CFC n.º 1.445/13 que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis, quando nos exercícios de suas funções, de forma a atender o previsto na Lei n.º 9.613/1988 e alterações posteriores.

 

De acordo com a Lei nº 12.283, em vigor desde o ano passado,  havia exigência no sentido de que os contadores e empresas do setor que prestarem serviços de assessoria, consultoria, auditoria e aconselhamento deveriam informar operações suspeitas ao COAF-  Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Entretanto, os procedimentos foram regulamentados somente agora com a resolução do CFC.

 

Entenda a resolução:

 

Disciplina como os profissionais e as organizações contábeis deverão informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) possíveis transações ou operações de valores de origem ilícita.


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Segundo a resolução do CFC, devem ser comunicadas ao COAF, entre outras:

   ♦ Operações que aparentem não ser resultantes das atividades usais do cliente ou do seu ramo de negocio;

   ♦Operações cuja origem econômica ou legal não seja clara;

   ♦Operações incompatíveis com o patrimônio e a capacidade financeira do cliente (insuficiência de caixa ou de origem);

   ♦Operações que não identificam claramente o beneficiário final;

   ♦Resistência do cliente em fornecer as informações necessárias para o registro das operações, ou ainda, prestação de informações falsas;

   ♦Operação aparentemente fictícia ou com indícios de superfaturamento ou subfaturamento;

   ♦Operação envolvendo comprovantes de rendimento (DECORE), incompatíveis com a capacidade financeira do cliente;

   ♦Constituição de empresa e/ou aumento de capital social com integralização em moeda corrente, em espécie, acima de R$ 100.000,00(cem mil reais); 

   ♦Aquisição de ativos e pagamentos a terceiros, em espécie, acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais);

 

Estas são apenas algumas das operações consideradas “suspeitas” pelo COAF. Deve-se ter uma especial atenção quanto a compra e venda de imóveis e de estabelecimentos comerciais ou industriais ou participações societárias de qualquer natureza; gestão de fundos, valores mobiliários ou outros ativos; abertura ou gestão de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores mobiliários; de criação, exploração ou gestão de sociedades de qualquer natureza, fundações e fundos fiduciários; e alienação ou aquisição de direitos sobre contratos relacionados.

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Os contadores e empresas, segundo a resolução, devem adotar procedimentos adicionais de verificação sempre que as informações obtidas não sejam suficientes, bem como devem entender a composição acionária e estrutura de controle dos clientes pessoas jurídicas com o objetivo de identificar o beneficiário final dos negócios.

 

 

PENALIDADES

Aos profissionais da Contabilidade, que deixem de cumprir as obrigações determinadas nesta resolução,  serão aplicadas, cumulativamente ou não, pelas autoridades competentes, as seguintes sanções:

 

I - advertência;

II - multa pecuniária variável não superior:   

a) ao dobro do valor da operação; 

b) ao dobro do lucro real obtido ou que presumivelmente seria obtido pela realização da operação; ou  

c) ao valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); 

 

III - inabilitação temporária, pelo prazo de até dez anos, para o exercício do cargo de administrador das pessoas jurídicas referidas no art. 9º;

 

IV - cassação da autorização para operação ou funcionamento.

 

IV - cassação ou suspensão da autorização para o exercício de atividade, operação ou funcionamento.

 

  

Leia na íntegra as Resoluções do CFC e da COAF:

http://www.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1445.doc

https://www.coaf.fazenda.gov.br/conteudo/legislacaoe-normas/normas-coaf/resolucoes/coaf-resolucao-no-24-de-16-de-janeiro-de-2013-esta-resolucao-entra-em-vigor-em-1-6-2013/


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SETE DICAS PARA MELHORAR SUA IMAGEM
Luiz Antonio Martello
25
Jul
2013

MP


            Em 2006, um levantamento do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas feito em seis regiões metropolitanas do Brasil mostrou que um em cada três profissionais seria demitido por questões comportamentais nos dois anos seguintes. De lá pra cá, a preocupação das empresas com o aspecto comportamental dos seus profissionais só aumentou. Consultora especializada em imagem, postura e comportamento profissional, Silvana Lages explica que, embora pareça um assunto bastante óbvio para a maioria das pessoas, a falta de preocupação e cuidado com a imagem e a postura no ambiente de trabalho representa um grande desafio para as empresas e é um risco à carreira dos profissionais, que desenvolvem várias competências, mas pecam no comportamento. Para quem não quer fazer parte desse grupo, Silvana reuniu algumas dicas para que os profissionais causem uma boa impressão no seu dia a dia.

 

AUTOANÁLISE

Esse exercício é necessário para descobrir seus pontos fracos e fortes e, a partir daí, explorá-los conforme o perfil do seu ambiente de trabalho. A autoanálise permite fazer escolhas mais assertivas não só com relação às vestimentas, mas também com relação à postura diante de trabalho e de colegas e superiores. Neste caso cabe a pergunta: como eu quero ser visto pelos meus colegas de trabalho?

 

GENTILEZA

Do porteiro ao presidente, um sorriso sincero abre muitas portas. Abuse das palavras mágicas “obrigado”, “desculpa”, “por favor”, “com licença” e se preocupe em deixar uma marca positiva, sendo agradável, gentil, proativo, solícito, solidário e principalmente coerente com aquilo que fala e faz.

 

ALEGRIA E POSITIVIDADE

Não adianta ter uma imagem impecável e uma postura pessimista em relação ao trabalho e aos colegas. É preciso ter equilíbrio e não achar que todos os problemas do mundo são seus. O otimismo traz as pessoas para perto de você. Isso vale principalmente para quem trabalha diretamente com pessoas. Uma personalidade negativa afeta diretamente a sua imagem profissional e faz com que as pessoas passem a evitá-lo.

 

OBJETIVOS CLAROS

Saiba qual o tipo de profissional você é e aonde você quer chegar. Além disso, como as pessoas o enxergam e como você quer ser percebido por elas. Cada profissão exige uma postura diferente e essa postura que pode variar também conforme a empresa. Ter objetivos claros minimiza o risco de ser incoerente. São comuns os profissionais que querem transmitir seriedade e compromisso, mas, sem perceber, transmitem justamente o oposto. Por isso, alinhe suas intenções e objetivos com as suas ações.

 

SEMPRE EM MOVIMENTO

É comum que os profissionais caiam no comodismo – ou porque já chegaram a determinado cargo ou porque acham que as pessoas não reparam mais neles – e acabem deixando de lado preocupações essenciais com a imagem e o comportamento dentro da empresa. Não descuide da sua imagem, pois as pessoas podem vê-lo com um exemplo positivo. O desleixo pode ser visto como falta de profissionalismo.

 

FLEXIBILIDADE

Tenha em mente que as coisas mudam e que a imagem precisa ser adaptada o tempo todo, seguindo as mudanças que acontecem em sua vida: em casa, no trabalho, nos objetivos profissionais e pessoais. Não se trata de mudar a imagem ou a personalidade conforme as circunstâncias, mas de saber quando é necessário promover uma mudança de postura, que pode refletir na imagem pessoal e profissional. A conquista de um cargo importante na empresa, por exemplo, é um desses momentos. Profissionais pouco flexíveis e resistentes às mudanças não bem vistos

 

EMBALAGEM E CONTEÚDO

Você não pode nem deve vender uma imagem do que não é, porque assim não conquistará credibilidade junto aos outros. Isso é bastante comum na fase de recrutamento de profissionais, com currículos recheados de competências e habilidades que não se sustentam na prática. O choque entre o padrão imaginado e a realidade gera um sentimento de propaganda enganosa, que é péssimo para a imagem de qualquer profissional.

 

Fonte: CÍNTIA JUNGES - Gazeta do Povo


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TECNOLOGIAS DO FISCO ESTÃO À FRENTE DAS EMPRESAS
Luiz Antonio Martello
25
Jun
2013

LEAO

O famoso “Big Brother Fiscal” esta realmente mostrando à que veio. O que antes parecia distante, agora é realidade.

Os fiscos estão muito à frente da maioria das empresas no que se refere ao uso das tecnologias para assegurar que os contribuintes estão pagando corretamente os tributos a que são sujeitos.

O uso de ferramentas de alto desempenho permite às autoridades fiscais realizar cruzamentos de dados e de informações para apurar eventuais inconsistências nas prestações de contas feitas pelos contribuintes.

A Receita Federal do Brasil, por exemplo, conta hoje com um supercomputador apelidado de T-Rex e um software de inteligência denominado Harpia, capazes de realizar em segundos milhões de cruzamentos de informações para apurar eventuais inconsistências fiscais.

Com o auxilio das referidas tecnologias, os agentes fiscais federais analisam informações sobre a vida financeira dos contribuintes, especialmente a partir da instituição do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), composto pelos módulos Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em âmbito nacional, que passou a exigir que as informações contábeis e fiscais sejam fornecidas à Receita Federal por meio de padrões pré-determinados, formando um único ambiente virtual.

Além disto, por meio dos Convênios, hoje em dia há uma integração muito maior entre os fiscos nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), além de parcerias com instituições como CVM, Susep, Juntas Comerciais, Cartórios e outros órgãos públicos.

E, neste sentido, sob o aspecto “gestão fiscal”, está cada dia mais difícil praticar o famoso “jeitinho brasileiro”. O mercado não permite mais amadorismo. É preciso inovar de forma contínua, buscar práticas de gestão que conduzam a resultados eficientes. Entender que os métodos utilizados no passado podem não dar mais resultado nos dias atuais, ou pior, podem ser uma grande ameaça para a sobrevivência da empresa.

HARPIA

Já não basta a empresa ter um excelente ERP (Enterprise Resource Planning), é preciso investir numa gestão financeira, jurídica e contábil eficiente, bem como no mapeamento e na melhoria dos principais processos.

Diante dessas circunstâncias, é fundamental que as empresas tenham uma gestão tributária competente para evitar problemas causados por divergências de informações em relação às bases de dados usadas pelas autoridades fiscais municipais, estaduais e federais.

As inconsistências apuradas podem resultar em autuações fiscais, acrescidas de juros e multas. Em outras situações, dependendo da gravidade do ato fiscal que gerou a autuação e do valor da penalização, uma empresa pode até ser inviabilizada financeiramente e seus sócios administradores serem representados criminalmente. Sem uma gestão eficiente, as empresas estão expostas a riscos tributários muito importantes, que devem ser avaliados e ponderados.

Há menos de dez anos, a postura do empresário era outra, porém, hoje, para evitar essa delicada exposição a riscos, é imprescindível que as companhias necessitam contar com o apoio de especialistas que dominem as normas, e, ainda, com recursos tecnológicos que deem suporte à equilibrada gestão fiscal das empresas.

Na era da governança corporativa, contar com ferramentas e especialistas para reduzir a exposição aos chamados riscos fiscais, não só são fatores extremamente valorizados pelo mercado, como são fundamentais e imprescindíveis à sobrevivência da empresa, melhorando, inclusive, a percepção e a avaliação positiva da companhia frente ao mercado.

Investir em controles e na redução da exposição a riscos é sempre uma atitude sábia, que pode evitar perdas muitas vezes irreversíveis.

Tatiane Gonini Paço é advogada e sócia do Gonini Paço e Maximo Patricio Advogados.

Fonte: Conjur


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CONTADOR UM PROFISSIONAL INDISPENSÁVEL A UMA GESTÃO DE SUCESSO
Luiz Antonio Martello
23
Nov
2012

Foi-se o tempo em que o contador, era chamado de “guarda-livros”.

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Há muito tempo atrás o contador era chamado por alguns de “guarda-livros”. Este nome surgiu da função da atividade de escriturar e manter (guardar), em boa ordem os livros fiscais e contábeis das empresas. 

Na época, o trabalho era manual e exigia pouco conhecimento cientifico, pois não havia mudanças significativas na legislação, os meios de comunicação eram lentos.     

Com passar dos anos e o aumento das exigências por parte dos Órgãos de arrecadação dos Governos, muitos empresários passaram a enxergar o profissional da contabilidade, como indispensável, para emitir DARF’s, guias de recolhimentos de contribuições, impostos, etc.


     intelecto

Os tempos mudaram. Com a evolução tecnológica, o crescimento da economia e a globalização, os conhecimentos exigidos, que eram mínimos passaram a ser abrangentes, e as exigências fiscais e obrigações acessórias tornaram-se cada dia mais complexas.

Com o crescimento da economia, cresceu também a concorrência, e para manterem-se no mercado, as empresas obrigaram-se a ser competitivas. 

Para ser competitivo, é necessário ter uma gestão eficiente de custo. 

custos

Neste cenário é que o contador precisou adaptar-se as novas exigências e passou a ser um profissional indispensável à gestão. 

O Contador que era um trabalhador burocrático, que não se envolvia na administração da empresa, passou a ser um profissional com domínio de gestão administrativa, financeira e passou a ser fundamental nas empresas, participando das tomadas de decisão.


O Contador de hoje é um profissional proativo, atualizado, comunicativo e de vanguarda. As suas orientações devem ser tempestivas. Para isso precisa estar munido de excelentes sistemas contábeis e fiscais, que auxiliarão no cumprimento das obrigações acessórias e produzirão os relatórios contábeis gerenciais que servirão para a tomada de decisão dos gestores. A falta de softwares competentes, modernos e de precisão, além de submeterem o contribuinte às penalidades pela falta de cumprimento das obrigações fiscais, consumirá um preciso tempo do contador, que precisará ater-se a atividades secundárias.

No mercado atual um Contador competente é elemento indispensável para uma empresa
manter-se lucrativa e competitiva, através da assessoria prestada.

crise


O próprio mercado promove uma seleção natural: vem excluindo a cada dia as empresas que ainda atuam de forma ultrapassada, sem investir em sistemas de gestão eficientes e não contam com a assessoria de profissionais competentes. Não sobreviverá quem ainda gere sua empresa utilizando a velha “matemática de balcão”.

 


Um Contador pode ser avaliado, principalmente por estas características: 

Conhecimento do mercado e das tendências econômicas; 

Atualização e informação constantes;

Pró-atividade;

Bom relacionamento interpessoal; 

Visão global do mercado.

Profundo conhecimento da legislação tributária, societária, trabalhista, entre outros vigentes no país;

Parcerias que complementem o serviço ofertado;

O Profissional e sua equipe que têm estas características fazem a diferença na gestão de uma Empresa.

crescimento

 

 

 


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Luiz Antonio Martello

Sobre

Contador, Consultor, e Conselheiro Empresarial,  Pós Graduado em Gestão Financeira Contabilidade, e Auditoria,Diretor das Empresas Martello Contabilidade e Consultoria e Martello Gestão de Pessoas. Com mais de 25 anos de experiência, e ampla atuação junto às Entidades de Classe, atualmente como Vice-Presidente da Fenacon para Região Sul, Vice-Presidente de Legislação e Tributos da Associação Empresarial de Lages (ACIL) e Conselheiro do Banco da Família.



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