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PRAZO EXTRA PARA ENTRAR NO E-SOCIAL
Luiz Antonio Martello
02
Set
2013

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A Receita Federal poupou as micro e pequenas empresas e esticou o prazo para que o segmento comece a operar o e-Social, o módulo mais complexo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que vai abranger a folha de pagamentos e todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias. As empresas inscritas nos regimes do Simples Nacional e lucro presumido terão até o mês de setembro do próximo ano para fazer o cadastramento inicial no sistema. O novo cronograma foi divulgado pela Receita durante a 1ª Conferência eSocial, realizada pela Thomson Reuters, em parceria com o Sescon e Fenacon.

"Essa nova forma de prestar informações ao fisco certamente vai trazer transparência, mas também muitas dificuldades pela diversidade empresarial no Brasil", afirmou o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Sergio Approbato Machado.

Os profissionais da contabilidade são peças-chave no processo de entendimento da nova ferramenta, mas não são os únicos. Desta vez, diferentemente do que ocorre com os outros módulos do Sped, a participação da alta gestão das empresas é imprescindível. Em outras palavras, as empresas, que são as principais fontes das informações enviadas eletronicamente ao fisco, deverão investir em treinamento, conscientização e gestão eficiente para evitar problemas futuros.

Guardadas as devidas proporções, lidar com o eSocial é como preencher uma declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, em que informações desencontradas podem acionar o sinal amarelo da Receita. Sim, com e eSocial, todas as empresas brasileiras estarão sujeitas à malha fina, um importante filtro que pega tanto erros cometidos de forma involuntária como as fraudes para evitar o pagamento de tributos. " Com a ferramenta, o empresário desorganizado será forçado a organizar as informações sobre os seus funcionários e colaboradores. E aquele que age de má fá para pagar menos tributos vai pensar duas vezes", alertou o coordenador de sistema de atividade fiscal da Receita Federal, Daniel Belmiro.

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De acordo com ele, a implantação do eSocial, que trata das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, evidencia uma nova premissa do fisco: aumentar a arrecadação por meio da transparência e controle, em vez de criar tributos ou aumentar alíquotas dos já existentes. "O aumento da receita tributária será um efeito colateral da ferramenta, mas não é o objetivo central do governo".

Durante o evento, Belmiro destacou as vantagens para as empresas e, principalmente, para os trabalhadores. Hoje, o profissional da contabilidade entrega a mesma informação, em diversas abordagens, para diferentes plataformas, o que aumenta a possibilidade de erros, além de gerar redundância de dados. "O eSocial é uma nova forma de registro das obrigações já existentes que reduz o custo operacional, simplifica e padroniza a entrega da informação", explica. A GFIP, exigida das empresas desde 1999, será a primeira obrigação acessória em papel extinta com o eSocial. Outras obrigações cairão, como a DCTF.

 

EMPRESAS NÃO FIZERAM A LIÇÃO DE CASA.

Uma pesquisa feita pela Thomson Reuters com duas mil empresas mostra que 70% das companhias brasileiras não iniciaram projetos internos para se adequar às regras do eSocial, o braço mais complexo do Sistema Público de Escrituração digital (Sped), que vai entrar em operação no próximo ano, inicialmente para as empresas do lucro real. De acordo com o levantamento, das 30% de empresas restantes, apenas um quarto afirma possuir um projeto em andamento.

O assunto ainda é cercado de dúvidas. Uma enquete informal realizada durante a 1ª Conferência do eSocial, realizada pela Thomson Reuters, com quase mil participantes, mostrou que a integração dos dados de diversas origens dentro da empresa é a principal preocupação envolvendo o eSocial para 61% dos entrevistados. Em segundo lugar, aparece a qualidade do conteúdo da informação, com 21%. Para o diretor de negócios de Software da unidade de Tax & Accounting da Thomson Reuters, Marcos Bragantim, o resultado da pesquisa mostra a necessidade de um processo de governança e compliance integrado para que as empresas não deleguem a responsabilidade pelas informações a apenas uma área da companhia.


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Para os participantes, entretanto, o departamento de RH deve se responsabilizar pela centralização das informações que serão enviadas. Essa área foi citada por 82% dos entrevistados no evento, seguida do escritório de contabilidade, com 7%. Na visão dos especialistas que tiveram acesso ao funcionamento do sistema, a escolha do departamento é o que menos importa. O ideal é que a comunicação entre as áreas da empresa funcione, evitando informações desencontradas.

De acordo com Victoria Sanches, gerente da unidade de negócios da Thomson Reuters, participante do grupo de trabalho que trata do eSocial, são ao todo 44 tipos de eventos que deverão ser informados pela empresa, divididos em três grupos: iniciais, aleatórios e mensais.

O coordenador de Sistemas de Atividade Fiscal da Receita Federal, Daniel Belmiro, explicou que as empresas devem ficar atentas às "informações mais sensíveis", que podem impedir um trabalhador de receber algum direito. A admissão, por exemplo, deverá ser registrada o mais rapidamente possível, de preferência no momento da contratação. "Imaginem um trabalhador que foi contratado pela manhã, mas sofre um acidente de trabalho no período da tarde. Se a informação não chegar a tempo, ele terá dificuldade para receber seus direitos".

Empregadores domésticos e microempreendedores individuais ganharão um módulo simplificado do eSocial, que gera no próprio sistema o recibo de salário e a guia de recolhimento do imposto.

Fonte: Diario do Comercio 


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GESTÃO ESTRATÉGICA DO RISCO FISCAL: URGÊNCIA
Luiz Antonio Martello
13
Ago
2013

A adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que desde 2007 vem tornando mais eficiente o cruzamento e a verificação de informações corporativas pelo fisco, tornou urgentíssima a adaptação de processos e sistemas pelas empresas. O surgimento gradual de obrigatoriedades mais complexas e abrangentes marca o ano em curso como o primeiro de fechamento total das informações neste mega ambiente digital. Em 2015, quando mais um ciclo se concluir, haverá um volume tal de dados que, em vários casos, o Leão saberá mais da vida de uma empresa que seus próprios administradores.

J2

Mas nem todos já se deram conta de que acabou a “era do jeitinho”, do “vai que cola!”. Com o Sped, deixar de entregar uma obrigação acessória; enviá-la em branco ou então com dados insuficientes, já começou a gerar pesadas multas. Ao elevar a eficiência do fisco, a sistemática definitivamente ampliou o risco para todo empreendimento, seja qual for seu tamanho ou natureza.

Por conta destas transformações, fica igualmente evidente a necessidade de se aumentar o uso de ferramentas de gestão de risco como a ISO 31000, norma que o mundo corporativo cada vez mais utiliza para reduzir ameaças latentes no dia a dia da gestão moderna em áreas como a engenharia, na qual se tornou essencial para a análise e gestão do risco de um empreendimento ruir, a mais grave consequência presumível para uma obra do gênero.

Literalmente, essa norma também tem tudo para evitar que ‘a casa caia’ no campo tributário e fiscal, pois a uniformização de procedimentos é fator de segurança e menor incidência de equívocos, estejam em jogo vigas e andaimes, ou a consistência de arquivos eletrônicos que chegam à autoridade tributária mediante um simples ‘enter’ no teclado.

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A ISO 31000 tem tudo para ganhar projeção nesta área. Afinal, só tende a sobreviver no mercado quem melhor gerir seus riscos também neste campo, em detrimento do concorrente desleal que ainda se valha da sonegação para prejudicar seus pares, mesmo estando fadado a ir não ir muito longe neste caminho, diante de tanta inteligência por parte do Fisco.

Feita de forma multidisciplinar, envolvendo os diversos departamentos da empresa – a exemplo do ocorrido nos próprios projetos de adequação ao Sped – a gestão do risco fiscal é uma diretriz que vale a pena ser considerada.

O primeiro passo para isto é identificar hipóteses em que o cumprimento da legislação não seja perfeito, dando margem a interpretações dúbias no lugar do entendimento pacífico. A partir dessa análise será possível tomar decisões mais acertadas, cabendo aos gestores conduzir tal processo, posto que o aspecto mais perverso de todo passivo é não saber mensurá-lo.

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Não é à toa que, no plano internacional, já começam a surgir exemplos palpáveis desta avaliação com o auxílio da ISO 31000. Na Austrália, por exemplo, o Departamento do Tesouro do estado de Nova Gales do Sul tornou sua adoção obrigatória. De certa forma, isto também já existe por aqui, mas apenas do lado do fisco, cujo poderoso arsenal para o cruzamento de dados – em velocidade extraordinária – certamente já reduziu em muito a possibilidade de perdas para os cofres públicos.

Anos atrás, uma análise das contas de uma empresa fiscalizada demorava até três meses, mas com o Sped chega a levar no máximo 10 minutos. Nem mesmo micro e pequenos empresários ficam ilesos num cenário assim.

O gigantismo da questão fica mais claro ainda quando lembramos que 35% de toda a riqueza gerada em nosso país se convertem no pagamento de tributos, uma massa crítica enorme em termos de arrecadação e igualmente poderosa para destruir rapidamente empreendimentos erguidos ao longo de décadas, quando se cometem erros nesta seara, mesmo os não intencionais.

Se a ISO 31000 aplicada às edificações já demonstrou toda a sua capacidade de evitar o desmoronamento de prédios inteiros, por que ignorá-la quando o que está em jogo é manter em pé não apenas os sonhos, mas também a capacidade de gerar empregos e divisas para o País, aspectos sociais que jamais devemos esquecer na atividade empresarial? Eis aqui uma questão urgente para contadores, economistas e administradores colocarem em discussão, sob pena de agravarem, abraçados, o risco de ver ruir em segundos o que muitas vezes consumiu anos a fio para ser construído.

Edgar Madruga é administrador de empresas, auditor e coordenador do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do Ipog

Fonte: Notícias Fiscais


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TECNOLOGIAS DO FISCO ESTÃO À FRENTE DAS EMPRESAS
Luiz Antonio Martello
25
Jun
2013

LEAO

O famoso “Big Brother Fiscal” esta realmente mostrando à que veio. O que antes parecia distante, agora é realidade.

Os fiscos estão muito à frente da maioria das empresas no que se refere ao uso das tecnologias para assegurar que os contribuintes estão pagando corretamente os tributos a que são sujeitos.

O uso de ferramentas de alto desempenho permite às autoridades fiscais realizar cruzamentos de dados e de informações para apurar eventuais inconsistências nas prestações de contas feitas pelos contribuintes.

A Receita Federal do Brasil, por exemplo, conta hoje com um supercomputador apelidado de T-Rex e um software de inteligência denominado Harpia, capazes de realizar em segundos milhões de cruzamentos de informações para apurar eventuais inconsistências fiscais.

Com o auxilio das referidas tecnologias, os agentes fiscais federais analisam informações sobre a vida financeira dos contribuintes, especialmente a partir da instituição do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), composto pelos módulos Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em âmbito nacional, que passou a exigir que as informações contábeis e fiscais sejam fornecidas à Receita Federal por meio de padrões pré-determinados, formando um único ambiente virtual.

Além disto, por meio dos Convênios, hoje em dia há uma integração muito maior entre os fiscos nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), além de parcerias com instituições como CVM, Susep, Juntas Comerciais, Cartórios e outros órgãos públicos.

E, neste sentido, sob o aspecto “gestão fiscal”, está cada dia mais difícil praticar o famoso “jeitinho brasileiro”. O mercado não permite mais amadorismo. É preciso inovar de forma contínua, buscar práticas de gestão que conduzam a resultados eficientes. Entender que os métodos utilizados no passado podem não dar mais resultado nos dias atuais, ou pior, podem ser uma grande ameaça para a sobrevivência da empresa.

HARPIA

Já não basta a empresa ter um excelente ERP (Enterprise Resource Planning), é preciso investir numa gestão financeira, jurídica e contábil eficiente, bem como no mapeamento e na melhoria dos principais processos.

Diante dessas circunstâncias, é fundamental que as empresas tenham uma gestão tributária competente para evitar problemas causados por divergências de informações em relação às bases de dados usadas pelas autoridades fiscais municipais, estaduais e federais.

As inconsistências apuradas podem resultar em autuações fiscais, acrescidas de juros e multas. Em outras situações, dependendo da gravidade do ato fiscal que gerou a autuação e do valor da penalização, uma empresa pode até ser inviabilizada financeiramente e seus sócios administradores serem representados criminalmente. Sem uma gestão eficiente, as empresas estão expostas a riscos tributários muito importantes, que devem ser avaliados e ponderados.

Há menos de dez anos, a postura do empresário era outra, porém, hoje, para evitar essa delicada exposição a riscos, é imprescindível que as companhias necessitam contar com o apoio de especialistas que dominem as normas, e, ainda, com recursos tecnológicos que deem suporte à equilibrada gestão fiscal das empresas.

Na era da governança corporativa, contar com ferramentas e especialistas para reduzir a exposição aos chamados riscos fiscais, não só são fatores extremamente valorizados pelo mercado, como são fundamentais e imprescindíveis à sobrevivência da empresa, melhorando, inclusive, a percepção e a avaliação positiva da companhia frente ao mercado.

Investir em controles e na redução da exposição a riscos é sempre uma atitude sábia, que pode evitar perdas muitas vezes irreversíveis.

Tatiane Gonini Paço é advogada e sócia do Gonini Paço e Maximo Patricio Advogados.

Fonte: Conjur


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SPED DA FOLHA DE PAGAMENTO - MAIS UM CONTROLE DA RECEITA FEDERAL
Luiz Antonio Martello
06
Jul
2012

BLOG1

O cerco está se fechando! A Receita Federal traz aí mais uma novidade para complementar o Sped – Sistema Público de Escrituração Digital.

 

Atualmente, dentro deste sistema já temos:

• NF-e – Nota Fiscal Eletrônica, 

• CT-e – Conhecimento de Transporte Eletronico, 

• Sped Fiscal – Escrituração fiscal digital do ICMS e IPI, 

• Sped Contribuições – Escrituração fiscal digital do PIS, COFINS e Previdência em alguns casos;

• Sped Contábil – Escrituração fiscal digital da contabilidade;

• e-Lalur - Livro de Apuração do Lucro Real eletrônico; 

 

A grande novidade fica por conta da exigência do mais novo componente deste complexo sistema:

SPED SOCIAL que será nada menos que a escrituração fiscal digital da Folha de Pagamentos.

 

BLOG2

 

As inovações implantadas através dos Speds revolucionaram os sistemas de gestão das empresas e redirecionaram profissionais que foram forçados a capacitar-se e adequar-se a estas significativas mudanças. 

Esta nova exigência atinge diretamente o departamento pessoal e de RH das organizações, agilizando por parte da Receita Federal do Brasil, a cobrança dos valores devidos e do cumprimento da legislação. 

 

Até o momento, porém, tais mudanças alcançaram somente as empresas optantes pelo Lucro Real ou Lucro Presumido.

Quanto ao Sped Social, a abrangência é muito maior.

Prevê-se que a partir de 2013, todas as organizações estarão obrigadas a apresentá-lo, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, os Micros empreendedores Individuais (MEIs) e os empregadores domésticos.

 


BLOG3

Vê-se neste cenário uma necessidade muito grande de adaptação e capacitação.

A área administrativa e fiscal das empresas passa por um processo de completa transformação.

Para as empresas de pequeno porte, maioria absoluta do contexto nacional, torna-se oneroso o processo de adequação interna, pois o custo com capacitação, sistemas e equipamentos adequados, entre outros, é bastante elevado.

Ademais, as multas provenientes da falta de entrega dos Speds são pesadíssimas, e conforme a situação podem inviabilizar uma empresa.


Para manterem-se ativas na era Sped, independentemente do porte, as organizações mais do que nunca precisam:

Profissionalizar seus departamentos contábil, fiscal e pessoal, ou fazê-lo através da terceirização, com profissionais competentes;

• Dispor de um sistema empresarial adequado às novas exigências fiscais; 

• Dispor de equipamentos que suportem a tecnologia necessária para o cumprimento destas obrigações.

 

Concluo este artigo com uma célebre frase de Charles Darwin: “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças!”


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A CONTABILIDADE É FERRAMENTA DE GESTÃO
Luiz Antonio Martello
02
Abr
2012

 

Não é difícil encontrar empresários que ainda acreditam que a contabilidade da empresa serve apenas para saber quanto de imposto irá pagar no final do mês!

 

blog7

É interessante pensar que a consolidação dos impostos e contribuições é apenas uma das dezenas, diria até centenas de funções desta Ciência, sim eu disse Ciência! (do latim scientia, traduzido por "conhecimento"). As Ciências Contábeis contribuem com fundamentais instrumentos dedicados ao estudo do real desempenho de uma empresa... e um fato assustador é que muitos empresários nunca tiveram contato com um simples Balancete.

Talvez, um dos motivos que leva alguns contadores a não apresentar o balancete contábil do seu cliente, seja a custosa e complexa legislação tributária e sua severa fiscalização. O alto custo da atualização e da capacitação contínua, fazem com que profissionais da contabilidade (muitas vezes despreparados) trabalhem voltados apenas para a escrituração de livros e emissão de guias de impostos, o que é um verdadeiro entrave para o desenvolvimento econômico de nosso País. 

 

blog3

Justamente por ser complexa e dinâmica, a contabilidade fornece dados essenciais na escolha da estratégia da gestão. Informações balizadas no patrimônio, lucratividade, endividamento e correlações matemáticas apropriadas às demonstrações contábeis, formam a base da tomada de decisão eficaz.

Porém, é necessário que o empresário saiba o quanto é importante esta ferramenta, e exija do profissional contábil que o assiste, as informações verdadeiras e em tempo hábil. O mercado não os dá mais a chance de agirmos com base no que “sempre foi feito”. O dinamismo do mundo dos negócios exige informações atualizadas.

Por mais que a nova geração de empresários brasileiros tenha evoluído, ainda percebo um grande desinteresse pelas demonstrações contábeis. Em algumas situações, talvez, por saberem que aqueles números não refletem a realidade da empresa, o que ocorre porque o contador nem sempre consegue acessar a toda a documentação e informação necessária, às vezes por desorganização da empresa, outras vezes por praticas condenáveis como a sonegação.

 

blog5

Acredito que com o fechamento do cerco às práticas ilegais através do aparelhamento dos órgãos fiscalizadores, que aliás vêm batendo records de arrecadação a cada mês, acontecerão duas coisas importantíssimas para economia nacional: 

Primeiro, surgirá um ambiente muito mais justo para todos os empresários que estiverem bem assessorados  e adequados ao novo mercado, matando a concorrência desleal que pratica a sonegação. 

Segundo, com uma maior arrecadação e total controle destes fatos o Governo poderá reduzir gradativamente algumas contribuições e impostos, aliviando nossa tão falada carga tributária.

Acredito que chegou à hora do empresário despertar para essa tendência, e se organizar para trabalhar em um mercado cada vez mais dinâmico e notório. A frase de Charles Darwin é mais atual que nunca: “não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”!

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Luiz Antonio Martello

Sobre

Contador, Consultor, e Conselheiro Empresarial,  Pós Graduado em Gestão Financeira Contabilidade, e Auditoria,Diretor das Empresas Martello Contabilidade e Consultoria e Martello Gestão de Pessoas. Com mais de 25 anos de experiência, e ampla atuação junto às Entidades de Classe, atualmente como Vice-Presidente da Fenacon para Região Sul, Vice-Presidente de Legislação e Tributos da Associação Empresarial de Lages (ACIL) e Conselheiro do Banco da Família.



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